Felipe de Lucena Riccieri, Advogado

Felipe de Lucena Riccieri

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Felipe de Lucena Riccieri, Advogado
Felipe de Lucena Riccieri
Comentário · há 9 anos
Ilmos. Senhores operadores do Direito.
Entendo o objetivo almejado pelo Dr. André Peixoto de Souza quando da elaboração do breve artigo acima.

De fato, o instituto da prisão ociosa como forma de punir simplesmente o criminoso não ajuda efetivamente à sociedade.

Em primeira análise, nenhum apenado passa toda a vida encarcerado, afora os que lá perecem. Temos que lidar com a realidade que, cedo ou tarde, o condenado voltará ao convívio comum.

Noutro giro, o sistema penal em nada ou quase nada recupera o encarcerado para o retorno à vida em sociedade. Pelo contrário. Lá os "pequenos" são recrutados pelas grandes facções e "diplomados" na universidade do crime.

Algo precisa ser mudado. Ou melhor, TUDO precisa ser modificado.
Vamos transformar essa discussão em algo produtivo, de forma a colecionar ideias que modifiquem a realidade atual.

Por exemplo, incentivo ao ensino, (com o trabalho realizado na penitenciária) de profissões técnicas para os condenados por crimes de pouca violência a fim de reinseri-los na sociedade com uma oportunidade realmente viável em contraponto ao retorno a vida criminosa.

Já para os crimes de mais violentos, um trabalho de aconselhamento social e espiritual e reparação aos danos causados às vítimas, inclusive reparação financeira para o sustento da família do vitimado.

Essas duas sugestões passariam a integrar os requisitos necessários à progressão para regime menos rigoroso de cumprimento da pena.

A pena de morte pura e simples não extingue a geração de novos criminosos, nem inibe a criminalidade.
Se assim fosse, com tantas mortes de criminosos em nossas cidades, eu acredito que tal atividade já teria desaparecido.

Noutro giro, o nosso poder judiciário seria ineficiente para condenar um Réu a pena capital, se houver qualquer vislumbre de possibilidade, mesmo que remota, de inocência do acusado, tornando tal instituto restrito a pessoas mentalmente incapazes de exercer a vida em sociedade, como por exemplo os psicopatas violentos.

Por fim prezados colegas, prezo pelo debate de ideias e ideais, que possam contribuir para um futuro com menos penitenciárias e mais escolas de qualidade.

Agradeço a atenção de quem dedicou alguns minutos à leitura.

Felipe de Lucena Riccieri
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